Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 177.457.212,39

Autor

VIA CAMPOS TRANSPORTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SP 400334· CPF 910.***.***-25

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 84913· CPF 021.***.***-39

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SP 400346· CPF 048.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA CAMPOS TRANSPORTE EIRELI

Reu

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.

BANCO ABC BRASIL S.A.CPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A.

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI· OAB SP 228692· CPF 123.***.***-97

Autor:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Autor:

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI· OAB SP 228692· CPF 123.***.***-97

Reu:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Reu:

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1041621-69.2024.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Via Campos Transporte Eireli - AJ Ruiz Consultoria Empresarial S.A. - Banco Volvo (Brasil) S/A - - BANCO SCANIA S.A - - Volvo Admnistradora de Consórcios Ltda. - - Banco Volkswagen S/A - - Scania Administradora de Consorcios Ltda - - Deutsche Sparkassen Leasing do Brasil S/A – Sociedade de Arrendamento Mercantil - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco Santander (Brasil)... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR ELIAS CARDOSOCPF

ADEMAR PAULA DA CRUZCPF

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PORTO DE SOUZACPF

+ 718 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ISABELLA ANDRADE FERREIRA XAVIER· OAB GO 46828· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO· OAB GO 7404

MONA MARIS SILVA RIBEIRO· OAB GO 6870· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade Executiva - GAECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSIS CORREA MOREIRA NETO em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Reu

JOSE JAIRO ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS CORREA MOREIRA NETOCPF

Reu

JOSE JAIRO ALVES DA FONSECA

Advogados

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: JOSE JAIRO ALVES DA FONSECA Adv.: Advogado do(a) AUTOR: ASSIS CORREA MOREIRA NETO - MA20034 Executado: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A Adv.: Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A: SENTENÇA ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A compareceu espontaneamente aos autos e procedeu com o depósito do valor referente à obrigação fixada na sentença de ID 75845353. Em seguida, a parte autora peticionou pugnando pela expe... (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS CORREA MOREIRA NETOCPF

Reu

JOSE JAIRO ALVES DA FONSECA

Advogados

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 12.271,98

Autor

ANA CREULDE RODRIGUES GUSMAOCPF

Reu

ILHA CAR

ESTEVAO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CREULDE RODRIGUES GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 4.889,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 4.889,21

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUCILIA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Reu:

KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO· OAB MA 21200· CPF 037.***.***-46

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA COSTA OLIVEIRA

Reu

LUCILIA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO· OAB MA 21200· CPF 037.***.***-46

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Reu:

KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO· OAB MA 21200· CPF 037.***.***-46

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCILIA COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO nº. 0828774-19.2021.8.10.0001 Trata-se de requerimento de execução da sentença apresentando pela autora em 08/05/2023 apresentando planilha de cálculos, conforme art... (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA COSTA OLIVEIRA

Reu

LUCILIA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO· OAB MA 21200· CPF 037.***.***-46

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Reu:

KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO· OAB MA 21200· CPF 037.***.***-46

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIA ROSA CORREA RAMOSCPF

Reu

FABIANA KAREN RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL MIRANDA MORAES· OAB MA 20196· CPF 611.***.***-84

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Autor:

JONAS PINHEIRO· OAB MA 20065· CPF 608.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 24.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 24.800,00

Autor

WALTERLI SILVA MENDESCPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

LINDOMARQUES BRITO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LINDA JESSICA RIBEIRO SILVA· OAB MA 18666

Reu:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Reu:

KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO· OAB MA 21200· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GONCALO ALVES DE SOUSACPF

Reu

MAURO SERGIO PEREIRA CORREACPF

JAMYS HENRIQUE GUALHARDO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL MIRANDA MORAES· OAB MA 20196· CPF 611.***.***-84

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Autor:

JONAS PINHEIRO· OAB MA 20065· CPF 608.***.***-26

Autor:

ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA· OAB MA 20058· CPF 003.***.***-81

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO VERAS em 09/02/2022 23:59. (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 10.542,66

Autor

ELIENE CHAGAS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL MIRANDA MORAES· OAB MA 20196· CPF 611.***.***-84

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Autor:

JONAS PINHEIRO· OAB MA 20065· CPF 608.***.***-26

Autor:

ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA· OAB MA 20058· CPF 003.***.***-81

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LAISE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE MARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSIS CORREA MOREIRA NETO· OAB MA 20034· CPF 051.***.***-63

Autor:

JONAS PINHEIRO· OAB MA 20065· CPF 608.***.***-26

Autor:

ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA· OAB MA 20058· CPF 003.***.***-81

Autor:

ANA RAQUEL MIRANDA MORAES· OAB MA 20196· CPF 611.***.***-84

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE MARINA LTDA em 20/05/2025 23:59. (25/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal