Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edalmo Conceição Dos Santos Advogado: Thiego Daltro Carneiro (OAB:BA64999) Terceiro Interessado: Taylane Santana Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2024, AS 09 HS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000172-63.2018.8.05.0076 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Entre Rios (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivanildo Dos Santos Veloso Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Josivaldo Cruz Ribeiro Testemunha: Silvio Da Conceição Testemunha: Maciel Alves Da Silva Terceiro Interessado: Angela Cristina Santos Alves Terceiro Interessado: Terezinha Noronha De Oliveira Souza Terceiro Interessado: Maria Caroline Almeida De Pinho Terceiro Interessado: Erika Ruana Silva Ribas Terceiro Interessado:... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 6.992,48

Autor

MARIA SOARES FARIASCPF

Reu

DANIELA ANDRADE ALMEIDA DA SILVA

PERICLES DE ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO· OAB BA 21498· CPF 939.***.***-30

Autor:

DULCE ALMEIDA NAZARE· OAB BA 25519· CPF 953.***.***-72

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Autor:

SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO· OAB BA 351· CPF 058.***.***-91

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.992,48

Autor

MARIA SOARES FARIASCPF

Reu

DANIELA ANDRADE ALMEIDA DA SILVA

PERICLES DE ALMEIDA DA SILVA

PERICLES ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO

Autor:

DULCE ALMEIDA NAZARE· OAB BA 25519· CPF 953.***.***-72

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Autor:

SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO· OAB BA 351· CPF 058.***.***-91

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EUDINIZ GONZALEZCPF

Outros

WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 51328· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECU... (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MOREIRA DOS SANTOSCPF

LUCAS ARRUDA LEAOCPF

IRAN PEREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS· CPF 013.***.***-92

Autor:

JOSE ROBERTO DIAS· CPF 005.***.***-56

Autor:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIEGO MOREIRA DOS SANTOS

DAVI NARCIZO SANTIAGO

IRAN PEREIRA DA SILVA

NOEMI DOS SANTOS TEIXEIRA

ISAURA RODRIGUES DA COSTA

+ 13 outros

Último movimento: Certidão Expedida (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GIVANILDO DE BARROS BEZERRACPF

Reu

GIVANILDO DE BARROS BEZERRACPF

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE CASTILHO NETO· OAB GO 70897

Outros

DANIEL LOUREDO CARDOSO· OAB GO 47976· CPF 015.***.***-06

GILMAR CANDIDO DA SILVA· OAB GO 45545· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DE BARROS BEZERRACPF

Reu

LíRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE CASTILHO NETO· OAB GO 70897

Autor:

DANIEL LOUREDO CARDOSO· OAB GO 47976· CPF 015.***.***-06

Autor:

GILMAR CANDIDO DA SILVA· OAB GO 45545· CPF 007.***.***-18

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5287280-22.2025.8.09.0006 Classe: Usucapião Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Givanildo De Barros Bezerra Réu: Lirios Do Campo Empreendimentos Imobiliarios Ltda... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ILDEFRAN ROCHA DA SILVA

Reu

LEONARDO FARIAS PAIXAO

MARCELO SANTANA SOBREIRACPF

Advogados

Reu:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 112.473.474,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA PAGANI PASSOS, ANTONIO ERNESTO VIANA SOARES, ANTONIO SOUZA D OLIVEIRA, ANTONIO VIRGINIO DA SILVA, CLOVIS CARLOS DA COSTA, DAVI MARQUES MAGALHAES, DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO, EDIS ANTONIO COLA, EDSON PEREIRA COUTINHO, FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA, JOALDO ANTONIO DE SOUZA, JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS, JORGE LUIZ COUTINHO, JORGE MISAEL MARQUES MAGALHAES, LUIZA MATOS D7OLIVEIRA, MANOEL LU... (03/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 112.473.474,59

Autor

ADAO ADIR NEPOMOCENO PORTES

AILTON COSTA SOUZA

ALAN BRUCK DE FREITAS

ANGELA MARIA DE JESUS FERREIRA

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

+ 139 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· CPF 879.***.***-15

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· CPF 026.***.***-71

Autor:

ANA FLAVIA SILVEIRA CAMPOS· CPF 858.***.***-36

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 186595/2026 - PET (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PADUA LIMA

EDSON NONATO DO CARMO

JOSE ANTENOR MENDES PINTO

ROSILENE DE MONT ALVERNE NETO

PAULO ROBERTO PEREIRA DE CASTRO

+ 195 outros

Reu

ALCIDES AFONSO DE SOUSA

BENEDITO MANSOS RODRIGUES DA SILVA

CELSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

GILBERTO VILARINDO

ISMAEL SEBASTIAO FIGUEREDO DE CAMARGO

+ 195 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ADRIANA SANTIAGO

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS FERREIRA· OAB ES 32026· CPF 031.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Autor:

MARCELO LUCAS FERREIRA· OAB ES 032026· CPF 031.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Reu:

MARCELO LUCAS FERREIRA· OAB ES 032026· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Reu

JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMMEL RAMALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

KARINE HENRIQUE DE LACERDA· OAB CE 39843· CPF 063.***.***-30

Autor:

ROMMEL RAMALHO LEITE· OAB CE 25195· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMMEL RAMALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

KARINE HENRIQUE DE LACERDA· OAB CE 39843· CPF 063.***.***-30

Autor:

ROMMEL RAMALHO LEITE· OAB CE 25195· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000286-31.2018.8.06.0122. AUTOR: JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MAURITI Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expe... (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal