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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 324.201,49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 138.610,56

Autor

SECRETARIA DE SAUDECPF

SECRETARIA DE SAUDECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO CARVALHO CASCÃO· OAB PE 25653· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI - EPP

Reu

ALBERTO CARVALHO CASCãOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAGNO DA SILVA· OAB PE 50850

Reu:

SERGIO MAGNO DA SILVA· OAB PE 50850

Reu:

ALBERTO CARVALHO CASCÃO· OAB PE 25653· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI - EPP

Reu

ALBERTO CARVALHO CASCãOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAGNO DA SILVA· OAB PE 50850

Reu:

SERGIO MAGNO DA SILVA· OAB PE 50850

Reu:

ALBERTO CARVALHO CASCÃO· OAB PE 25653· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI - EPP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes,... (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.851.030,00

Autor

2R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTA BASICA LTDACNPJ

REJANE FERNANDA BUSNARDO SIQUEIRA MECNPJ

REJANE FERNANDA BUSNARDO SIQUEIRACPF

RICARDO AUGUSTO PANTANO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO POLATOCPF

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

IAGO BOVI DE FREITAS MIRANDA· CPF 335.***.***-93

Autor:

IZA BOVI DE FREITAS MIRANDA· CPF 335.***.***-09

Reu:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO POLATO

Advogados

Autor:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO PANTANO DE OLIVEIRACPF

REJANE FERNANDA BUSNARDO SIQUEIRA MECNPJ

REJANE FERNANDA BUSNARDO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IZA BOVI DE FREITAS MIRANDA· CPF 335.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO PANTANO DE OLIVEIRACPF

2R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTA BASICA LTDACNPJ

PAULO ROBERTO POLATO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO POLATO

Advogados

Autor:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO PANTANO DE OLIVEIRACPF

REJANE FERNANDA BUSNARDO SIQUEIRA MECNPJ

REJANE FERNANDA BUSNARDO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IAGO BOVI DE FREITAS MIRANDA· CPF 335.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO POLATO

Advogados

Autor:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTA BASICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 3.553,38

Autor

CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

2R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTA BASICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISILVIA APARECIDA FONSECA· OAB SP 405683· CPF 702.***.***-20

Outros

VICTORIA ROMANO BRUM· OAB PR 86140

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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