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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 29.220,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0006118-80.2024.8.27.2731/TO (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 29.220,55

Autor

DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 8181· CPF 046.***.***-96

Autor:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 8181· CPF 046.***.***-96

Autor:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 008181· CPF 046.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 8181· CPF 046.***.***-96

Reu:

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 7630· CPF 040.***.***-09

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006118-80.2024.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006118-80.2024.8.27.2731/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA D... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 62.122,30

Autor

DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0039720-68.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039720-68.2024.8.27.2729/TO APELANTE: DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PALMAS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocan... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 62.122,30

Autor

DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039720-68.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00397206820248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 25/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO REGIMENTAL (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DM PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016701-93.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA KELY DE ABREU MATOS REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 3 de junho de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Jus... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005944-06.2026.8.03.0002. AUTOR: SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Designe-se data para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ser realizada pre... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005943-21.2026.8.03.0002. AUTOR: SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Considerando que se trata de relação de consumo, e diante da hipossuficiência técnica da produção da prova pela parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Designe-se data para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ser realizada pre... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

23/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES GONCALVES

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006231-66.2026.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDA REU: DM IMOBILIARIA LTDA, RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 22, caput, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDEN... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 59.388,79

Autor

COMERCIAL SOL DA MANHA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SOL DA MANHA LTDA

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001765-29.2026.8.03.0002. AUTOR: COMERCIAL SOL DA MANHA LTDA REU: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Sanado o vício, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 28.631,24

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DM IMOBILIARIA LTDA em 25/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em até trinta dias após a data previ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.634,45

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Cancele-se a audiência designada. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em... (23/06/2026)

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