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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DMO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Outros

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES OAB/RJ-109339 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Esclareçam as partes, ESPECIFICAMENTE e por DOCUMENTOS, a DATA em que RETIFICADA a escrituração pelo executado, apontando-a nos autos. Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 87.981,91

Autor

DMO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

AMANDA PACHECO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 257467

Autor:

CAROLINE FREITAS DE AZEREDO· OAB RJ 250000· CPF 189.***.***-21

Autor:

THAIS HELENA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 239452· CPF 172.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

AMANDA PACHECO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 257467

Reu:

CAROLINE FREITAS DE AZEREDO· OAB RJ 250000· CPF 189.***.***-21

Reu:

THAIS HELENA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 239452· CPF 172.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ofice-se como requerido pelo executado no ID 410 (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

AMANDA PACHECO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 257467

Autor:

CAROLINE FREITAS DE AZEREDO· OAB RJ 250000· CPF 189.***.***-21

Autor:

THAIS HELENA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 239452· CPF 172.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

AMANDA PACHECO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 257467

Reu:

CAROLINE FREITAS DE AZEREDO· OAB RJ 250000· CPF 189.***.***-21

Reu:

THAIS HELENA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 239452· CPF 172.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ofice-se como requerido pelo executado no ID 410 (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 535.112,40

Autor

DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE· OAB RJ 081255· CPF 001.***.***-03

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacion... (25/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 535.112,40

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 25.411,52

Autor

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CARLOS WELLINGTON DIAS FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA LIMA· OAB MS 7852· CPF 040.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINE DONATO LIMA· OAB MS 24835· CPF 059.***.***-41

Autor:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

KATHRYN NOGUEIRA DIAS· OAB MS 21739· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Outros

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.183,11

Autor

REDE GUAICURUS DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

Reu

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Autor:

VINÍCIO FEHLAUER MENDES· OAB MS 27329· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 9.103,28

Autor

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

VSF ASSESSORIA PECUARIA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 8.582,95

Autor

V S PERFIL TUBO GALVANIZADO LTDA - MECNPJ

Reu

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE PIERI· OAB SP 289702· CPF 270.***.***-52

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 233.795,21

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

CASSIO JOSÉ CRUZ DIAS· OAB SP 372688

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

R. R. FERREIRA DE OLIVEIRA EIRELI (ELITTE FORROS)

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

CASSIO JOSÉ CRUZ DIAS· OAB SP 372688· CPF 378.***.***-18

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

CASSIO JOSÉ CRUZ DIAS· OAB SP 372688· CPF 378.***.***-18

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 124.679,80

Autor

BRASIL PLAST LTDA- EPPCNPJ

Reu

DMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

DEBLAIR MEDINA DE OLIVEIRACPF

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SEVERO E SILVA· OAB MG 136046· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL PLAST LTDA- EPP

Reu

DEBLAIR MEDINA DE OLIVEIRACPF

DMO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SEVERO E SILVA· OAB MG 136046· CPF 055.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR SEVERO E SILVA· OAB MG 136046· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Custas (31/12/2025)

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