Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE COMBATE A CRIMES TECNOLOGICOS

DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO- DCCO

Em segredo de justiça

Reu

THIAGO PEREIRA DO CARMOCPF

WERBERTH COSTA DA SILVACPF

NEY COSTA FREITASCPF

THIAGO PEREIRA DO CARMO

WERBERTH COSTA DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Reu:

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59. (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

JESSICA CARDOSO DA SILVA

MARCELO MARTINS DOS SANTOS (MARCELO RUSSO)

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS (MARCELO RUSSO)

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JESSICA CARDOSO DA SILVA

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 125.325,79

Autor

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

Reu

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Conclusão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 832.748,00

Autor

DEIVYSON CALDAS BEZERRA FREIRECPF

Reu

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI ANDRE PEREIRA DE MELO· OAB SE 8085· CPF 048.***.***-21

Outros

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 2.424,07

Autor

RIBEIRO BEZERRA CONSULTORIO MEDICO LTDA. MECNPJ

Reu

DN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Outros

HANIEL PIMENTEL MOTA· OAB SE 7418· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBEIRO BEZERRA CONSULTORIO MEDICO LTDA. ME

Reu

DN CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

HANIEL PIMENTEL MOTA· OAB SE 7418· CPF 016.***.***-03

Reu:

HANIEL PIMENTEL MOTA· OAB SE 7418· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 75.714,28

Autor

JOSE RICARDOCPF

Reu

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Atraso na Entrega do ImóvelTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RICARDO

Reu

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Reu:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Reu:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ RICARDO ADV.: PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES - OAB: 9868-SE ADV.: PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA - OAB: 10505-SE REQUERIDO: DELTA IMÓVEIS EIRELI REQUERIDO: DN CONSTRUTORA LTDA. DECISÃO/DESPACHO....: EDITAL DE NOVO CPC - CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM EXPEDIDO E ENVIADO À VICE-PRESIDÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO Expedição de Documento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411301440 NÚMERO ÚNICO: 0047665-02.2024.8.25.0001 (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal