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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 113.979,03

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

DO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Do Construtora Ltda em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 9.202,50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOÃO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

SIMONE GADEA FURTADO· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALENCIO ARNULPHO NETTO

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 29.924,89

Autor

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (17/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 9.202,50

Autor

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

Reu

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

SIMONE GADEA FURTADO· OAB RS 085652· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

SIMONE GADEA FURTADO· OAB RS 085652· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 9.705,00

Autor

CLOVIS FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Outros

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50007694120208210072/TJRS (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.705,00

Autor

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLOVIS FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

Reu:

KAROLINE LEFFA MITTMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 128879· CPF 042.***.***-18

Reu:

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES· OAB RS 045746· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 9.705,00

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALENCIO ARNULPHO NETTO

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

Advogados

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Reu

CLOVIS FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SUCESSAO DE VALENCIO ARNULPHO NETTO

Advogados

Autor:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Autor:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Autor:

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

Autor:

KAROLINE LEFFA MITTMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 128879· CPF 042.***.***-18

Autor:

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES· OAB RS 045746· CPF 885.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025 (15/04/2025)

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