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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TAF DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

WINE E WINE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TAF DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

WINE E WINE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ROBERTO SOARES FILIZOLA

Reu

FATIMA JOCELIA DE AGUIAR PAULA

Advogados

Autor:

ALBERTO DIAS DE SOUZA· OAB CE 46114· CPF 051.***.***-27

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Autor:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

Reu:

ROMULO GONCALVES GURGEL· OAB CE 9247

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (31/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 751.640,09

Autor

AIRTON FERREIRA MEDEIROSCPF

ANTONIA EVANY ISAIAS DE MEDEIROSCPF

Reu

MILLENNIUM WIND II PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA PAIVA SOUSA· OAB CE 36528

Reu:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162861215 (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLENNIUM WIND II PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOARES FILIZOLACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NASTROMAGARIO· OAB SP 183434· CPF 266.***.***-76

Reu:

ALBERTO DIAS DE SOUZA· OAB CE 46114· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILLENNIUM WIND II PARTICIPAçõES LTDA

Reu

PAULO ROBERTO SOARES FILIZOLACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DIAS DE SOUZA· OAB CE 46114· CPF 051.***.***-27

Autor:

MARCELO NASTROMAGARIO· OAB SP 183434· CPF 266.***.***-76

Reu:

ALBERTO DIAS DE SOUZA· OAB CE 46114· CPF 051.***.***-27

Reu:

MARCELO NASTROMAGARIO· OAB SP 183434· CPF 266.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MILLENNIUM WIND II PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

JULIANA OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 393753· CPF 370.***.***-79

JAQUELINE MARTINS· OAB SP 457625

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 11.012,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 11.012,21

Autor

MILLENNIUM WIND II PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARTINS· OAB SP 457625· CPF 360.***.***-13

Autor:

JULIANA CARDOSO FELIX· OAB SP 468910· CPF 339.***.***-88

Autor:

JULIANA OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 393753· CPF 370.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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