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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 24.627,77

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL 500 COMERCIO DE DOCE & FESTA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 25.027,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASIL 500 COMERCIO DE DOCE & FESTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

MarcaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MR. PLOT PRODUçõES LTDA.CPF

Reu

DOCE & FESTA LTDA (NOME FANTASIA: DOCE & FESTA)

Advogados

Autor:

MARCELO ALCANTARA RODRIGUES· OAB SP 223801· CPF 182.***.***-50

Autor:

JHONATTAN ROSA MELIATO· OAB MG 188775· CPF 099.***.***-40

Autor:

ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Reu:

MARCELO ALCANTARA RODRIGUES· OAB SP 223801· CPF 182.***.***-50

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO· OAB MG 188775· CPF 099.***.***-40

Reu:

ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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