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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELVIO DE AZEVEDO CABRAL JUNIORCPF

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JORGE MONTEZANO DOS SANTOS

MARCELO CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUCAS WILLEMEM FERNANDES· OAB RJ 208749· CPF 133.***.***-30

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ELVIO DE AZEVEDO CABRAL JUNIORCPF

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

LEANDRO FAVARIS REIS· OAB RJ 158161· CPF 105.***.***-62

LUCAS WILLEMEM FERNANDES· OAB RJ 208749· CPF 133.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 1.785,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 10.277,00

Autor

CLAUDIO BELONECPF

ONIVALDO BELONECPF

Reu

DOCE FRUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA CUMPIAN BELONE· OAB SP 360366· CPF 417.***.***-23

Reu:

RENATA OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 160912· CPF 105.***.***-79

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 13.912,80

Autor

ONIVALDO BELONECPF

CLAUDIO BELONECPF

Reu

DOCE FRUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

CRISTIANO DE GOUVEIA FIGUEIRACPF

WILSON DA SILVA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CUMPIAN BELONE· OAB SP 360366· CPF 417.***.***-23

Reu:

RENATA OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 160912· CPF 105.***.***-79

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIVALDO BELONECPF

CLAUDIO BELONECPF

DOCE FRUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JULIA GOUVEIACPF

MARIA APARECIDA DE GOUVEIA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CUMPIAN BELONE· OAB SP 360366· CPF 417.***.***-23

Reu:

RENATA OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 160912· CPF 105.***.***-79

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOCE FRUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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