DOCE SONHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 65.015,00

Autor

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

Outros

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

GILBERTO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Remetidos os autos (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - ME

Reu

HDI SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Autor:

GILBERTO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Reu:

GILBERTO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALYSSON PEDRO MENDES CPF: 077.991.886-00 e outros RÉU: HDI SEGUROS S.A. CPF: 29.980.158/0026-05 DESPACHO Cumprido integralmente o r.acórdão, arquivem-se os autos com baixa e anotações necessárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000426-16.2021.8.13.049... (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 65.015,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Remetidos os autos (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - MECNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - ME

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Reu:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON PEDRO MENDESCPF

TAMIRES DE PAULA FERREIRA MENDES - ME

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Autor:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO GUEDES GARCIA· OAB MG 171049· CPF 042.***.***-80

Reu:

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 125354· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALYSSON PEDRO MENDES CPF: 077.991.886-00 e outros RÉU: HDI SEGUROS S.A. CPF: 29.980.158/0026-05 DESPACHO Cumprido integralmente o r.acórdão, arquivem-se os autos com baixa e anotações necessárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000426-16.2021.8.13.049... (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELVIO DE AZEVEDO CABRAL JUNIORCPF

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JORGE MONTEZANO DOS SANTOS

MARCELO CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUCAS WILLEMEM FERNANDES· OAB RJ 208749· CPF 133.***.***-30

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ELVIO DE AZEVEDO CABRAL JUNIORCPF

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

LEANDRO FAVARIS REIS· OAB RJ 158161· CPF 105.***.***-62

LUCAS WILLEMEM FERNANDES· OAB RJ 208749· CPF 133.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 1.785,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (24/09/2024)

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