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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 8.171,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J J BEBIDAS LIMITADACNPJ

WACILE DA PENHA MATAR FARJALA BARBOSACPF

JOSE ARISTIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 8.171,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WACILE DA PENHA MATAR FARJALA BARBOSACPF

JOSE ARISTIDES BARBOSACPF

J J BEBIDAS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

DOCIEL COELHO DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 16.442,50

Autor

DOCIEL COELHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOCIEL COELHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Reu:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034554-84.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DOCIEL COELHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a eme... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.878,26

Autor

DOCIEL COELHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOCIEL COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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