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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 24.361,83

Autor

ZOSIMO BARATA CARNEIROCPF

Reu

DOCILAR IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Reu:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ZENONN DE MOURA E SILVACPF

Reu

KELLY MARTINS DIAS BESSACPF

DOCILAR IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA PAIVA JASSÉ· OAB PA 22912· CPF 005.***.***-90

Autor:

BRUNA GUERREIRO ABRANTES· OAB PA 28814· CPF 006.***.***-32

Autor:

NILZA RODRIGUES BESSA· OAB PA 6625· CPF 511.***.***-00

Autor:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Autor:

ARTHUR WELLINGTON FARIAS COSTA· OAB PA 27229

Reu:

NILZA RODRIGUES BESSA· OAB PA 6625· CPF 511.***.***-00

Reu:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Reu:

ARTHUR WELLINGTON FARIAS COSTA· OAB PA 27229

Último movimento: Decorrido prazo de DOCILAR IMOVEIS LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 17.624,76

Autor

NUBILENE LOBATO DE VILENACPF

PAULO ROBERTO DE JESUS SILVEIRA JUNIORCPF

Reu

DOCILAR IMOVEIS LTDA

Outros

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 24.480,00

Autor

MOISES ALVES DE SOUZACPF

Reu

DOCILAR IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTOS MONTEIRO· OAB PA 21175· CPF 748.***.***-44

Autor:

THAIA MARTINS DE SOUZA· OAB PA 20557· CPF 948.***.***-68

Autor:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Instância Superior (11/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 24.480,00

Autor

MOISES ALVES DE SOUZACPF

Reu

DOCILAR IMOVEIS LTDA

DOCILAR IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Autor:

THAIA MARTINS DE SOUZA

Autor:

MAURICIO SANTOS MONTEIRO· OAB PA 21175· CPF 748.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 24.480,00

Autor

MOISES ALVES DE SOUZACPF

Reu

DOCILAR IMOVEIS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DAYANA DO AMARAL BORGESCPF

Reu

RAIMUNDO BESSA JUNIORCPF

DOCILAR IMOVEIS LTDA - MECNPJ

DOCILAR IMOVEIS LTDA

KELLY MARTINS DIAS BESSACPF

Advogados

Reu:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BESSA JUNIOR em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 9.901,46

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO HELDER BORGES HENRIQUECPF

FRANCISCO DE ASSIS LIMACPF

V SOARES GARCIACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176774244 (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DINIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA· OAB MA 15526· CPF 690.***.***-87

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS· CPF 406.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DINIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DINIZ RIBEIRO

MIGUEL DINIZ RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE FABIO DINIZ BOASCPF

Advogados

Autor:

ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA· OAB MA 15526· CPF 690.***.***-87

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS· CPF 406.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MARIA COSTA JUNIORCPF

MAXWELL SOEIRO CANTANHEDE

Advogados

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

CLEBSON WILLIAM AMORIMCPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

BRENDA COSTA DAVID GOMESCPF

EDUARDO DOS SANTOS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 6 outros

Reu

JANAYNA BARBOSA DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

KAMILLA ALVES FIGUEIREDO GARCIA· OAB GO 57906· CPF 039.***.***-89

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GENNARO REIS DA SILVA· CPF 692.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

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