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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JOSILENE GONCALVES RAMOSCPF

ODINEIA DE SOUSA MOURACPF

GERALDO BATISTA DOS REISCPF

MARINNA GABRIELLA ESTRELA NARDELICPF

+ 11 outros

Reu

JOAO NONATO VIEIRACPF

JOAO GEONARDO DA SILVACPF

IDENTIDADE

LUCIA MARIA VIEIRA DE PONTESCPF

CESAR DA CONCEICAO ARAUJO LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· CPF 221.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARIA FRANCISCA FERREIRA· CPF 084.***.***-72

Reu:

ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA· OAB DF 026366· CPF 633.***.***-91

Reu:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· CPF 868.***.***-68

Outros

ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO· OAB DF 041095

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCÃO· OAB DF 065683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JOSILENE GONCALVES RAMOSCPF

MARINNA GABRIELLA ESTRELA NARDELICPF

ODINEIA DE SOUSA MOURACPF

ROMARIO GOMES ALVESCPF

+ 11 outros

Reu

JOAO NONATO VIEIRA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

Autor:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

GERALDO BATISTA DOS REISCPF

JOSILENE GONCALVES RAMOSCPF

MARINNA GABRIELLA ESTRELA NARDELICPF

ODINEIA DE SOUSA MOURACPF

+ 11 outros

Reu

TIAGO HENRIQUE VIEIRA DE PONTESCPF

JOAO NONATO VIEIRACPF

ESPOLIO DE JOAO NONATO VIEIRA

IDENTIDADE

LUCIA MARIA VIEIRA DE PONTESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

Reu:

ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA· OAB DF 026366· CPF 633.***.***-91

Reu:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· CPF 868.***.***-68

Reu:

MARIA FRANCISCA FERREIRA· CPF 084.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO NEVES RAMOS

ARISMAR CIRIACO DE SOUZA

MARIO JUNIOR GOMES DE SOUZA

JORDAN SANTOS ORRICO

MARIVALDO SCHAUN BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Reu:

JOSE ARMINDO EVANGELISTA DE SOUZA· OAB BA 8179· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AURELIO GABRIEL GOMES COSTA

Advogados

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

TANIA ALVES GOES DIAS DIAS· OAB BA 18045· CPF 550.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Aurélio Gabriel Gomes Costa Advogado: Tania Alves Goes Dias (OAB:BA18045) Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Terceiro Interessado: Maria José Da Costa Terceiro Interessado: Edmilson Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Ronaldo Adriano Almeida Silva Terceiro Interessado: Narciso Roque De Almeida Autoridade: Municipio De Santaluz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAN... (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENLLY REGO DO VALECPF

PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTACPF

LEANDRO BATISTA DA NUNCIACAO E SILVACPF

FERNANDO GODOY MOREIRA DIASCPF

ALKYANNA MARQUES SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 43147· CPF 020.***.***-25

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 50787· CPF 037.***.***-14

Autor:

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RN 12962· CPF 086.***.***-32

Autor:

MARIANA RODRIGUES MELO· CPF 047.***.***-94

Autor:

ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA· OAB DF 78069· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

EMMANUEL HILDEMBERG NUNES DA SILVACPF

ADAMO CARVALHO DE ARAUJOCPF

POLYANA DA SILVA FERREIRACPF

GLAYDSTONE GODOY DE MORAISCPF

+ 35 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

DANIEL PIMENTA DE MORAES· OAB DF 63445· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 431,67

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAISCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAISCPF

Reu

DOUGLAS SILVA DE MORAISCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.814,10

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.814,10

Autor

SUELI LAURA DIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI LAURA DIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA· OAB MT 22709· CPF 084.***.***-06

Autor:

JANUSE DA SILVA MACHADO· OAB RJ 159819· CPF 116.***.***-52

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA· OAB MT 22709· CPF 084.***.***-06

Reu:

JANUSE DA SILVA MACHADO· OAB RJ 159819· CPF 116.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI LAURA DIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA· OAB MT 22709· CPF 084.***.***-06

Autor:

JANUSE DA SILVA MACHADO· OAB RJ 159819· CPF 116.***.***-52

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA· OAB MT 22709· CPF 084.***.***-06

Reu:

JANUSE DA SILVA MACHADO· OAB RJ 159819· CPF 116.***.***-52

Último movimento: Documento (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE ALENCAR SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO LUIS SOUZA CALDEIRAOCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE QUITERIO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE QUITERIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EIVANDE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIONEI DE FRANCA· OAB MT 22664· CPF 014.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EIVANDE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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