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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 7.031,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2848773/AM (2025/0028852-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 EMBARGADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA - RO008881 EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES - RO0112... (18/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA MOLINA· CPF 013.***.***-08

Reu:

EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 7.031,70

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA MOLINA· CPF 013.***.***-08

Reu:

EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 7.031,70

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: TERMO EXPEDIDO (20/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTÃO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB AC 5163

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB AC 5163

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/03/2026). (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 20.778,21

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL DOIS RIOS LTDACNPJ

Outros

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

LUCILENE SMITH· OAB PR 39759· CPF 751.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/1989

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACONIAS PEREIRA DA SILVACPF

EMILIE EBINER DA SILVACPF

ARIOLINO PEREIRA DA SILVACPF

NILZA SIQUEIRA DA SILVACPF

JOSE ORLANDOCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

DAVI DEUTSCHER FILHO· OAB PR 19431· CPF 696.***.***-04

DAVI DEUTSCHER· OAB PR 3753· CPF 001.***.***-04

JOSÉ FERNANDO PUCHTA· OAB PR 23056

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/05/2026)

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