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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 59.816,04

Autor

BRAULIO COSTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAULIO COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Jus... (21/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

BRAULIO COSTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (14/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAULIO COSTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01CV0 (17/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

BRAULIO COSTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 307890

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BRAULIO COSTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01CV0 (07/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRAULIO AFFONSO COSTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· OAB PR 038525· CPF 029.***.***-03

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRAULIO AFFONSO COSTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· CPF 029.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

BRAULIO AFFONSO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO AFFONSO COSTACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· OAB PR 38525· CPF 029.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Autor:

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· OAB PR 038525· CPF 029.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Reu:

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· OAB PR 38525· CPF 029.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Reu:

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· OAB PR 038525· CPF 029.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016770-79.2020.4.04.7001/PR AUTOR: BRAULIO AFFONSO COSTA ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ATO ORDINATÓRIO Nos termos artigo 221, incisos XXV e XXX, do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Consolidação Normativa) e do artigo 1º, inciso XXVII, da Portaria nº 335/2021 da 3ª Vara Federal de Londrina, a Secretaria... (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRAULIO AFFONSO COSTACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER· OAB PR 038525· CPF 029.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BRAULIO AFFONSO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (28/11/2025)

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