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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM QUINTINO APRENDER LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 018627· CPF 001.***.***-02

Autor:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 023011· CPF 947.***.***-20

Reu:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· CPF 068.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pessoas com deficiênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOM QUINTINO APRENDER LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. A F C G (AGRAVADO)

3. T A G (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Autor:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 45926· CPF 068.***.***-57

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Autor:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 045926· CPF 785.***.***-87

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 018627· CPF 001.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Reu:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 45926· CPF 068.***.***-57

Reu:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Reu:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 045926· CPF 785.***.***-87

Reu:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 018627· CPF 001.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARTHUR FELIPE COUTINHO GIRAOCPF

TATIANY ARAUJO GIRAOCPF

Reu

DOM QUINTINO APRENDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 45926· CPF 068.***.***-57

Reu:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Reu:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 171213448 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 58.463,76

Autor

DOM QUINTINO APRENDER LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO DE MORAIS ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUSSIE KEYTE PINTO RIVAS SILVACPF

JOSE BONIFACIO PELUCIO SILVA NETOCPF

Reu

DOM QUINTINO APRENDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS· OAB CE 37009· CPF 628.***.***-68

Reu:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BONIFACIO PELUCIO SILVA NETOCPF

SUSSIE KEYTE PINTO RIVAS SILVACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOM QUINTINOCNPJ

DOM QUINTINO APRENDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS· OAB CE 37009· CPF 628.***.***-68

Reu:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 5.951,87

Autor

DOM QUINTINO APRENDER LTDACNPJ

Reu

HILLENBERG DE OLIVEIRA FURTADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MANGUEIRA DE MORAIS· OAB CE 23011· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 141131752 (02/04/2025)

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