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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 444.600,00

Autor

MARIA NILMA LOBO MELOCPF

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA JUNIORCPF

ANTONIO JOSE NUNEZ SAAVEDRACPF

ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

DOM BACO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Outros

LUCIANA UCHOA RIBEIRO· OAB AP 3138

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRA· OAB AP 163

RAFAEL PERES NOGUEIRA· OAB AP 3549· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 444.600,00

Autor

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA NETOCPF

MARIA NILMA LOBO MELOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA JUNIORCPF

DOM BACO LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· CPF 632.***.***-20

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· CPF 632.***.***-20

Reu:

LUCIANA UCHOA RIBEIRO· CPF 784.***.***-72

Reu:

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRA· OAB AP 163· CPF 067.***.***-00

Reu:

RAFAEL PERES NOGUEIRA· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 24.036,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM BACO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HUMBERTO DOMINGUES FERREIRACPF

JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFAEL MENDONCA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANE DE SA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DOMINGUES FERREIRACPF

JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL MENDONCA MONTEIRO

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Autor:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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