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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 2.751.039,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 2.751.039,37

Autor

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· OAB RO 6818· CPF 897.***.***-34

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· CPF 073.***.***-26

Reu:

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA· OAB DF 30365· CPF 018.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 189.895,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 189.895,66

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FURTADO DE OLIVEIRA· OAB DF 23467· CPF 577.***.***-49

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JUAN ALEX TESTONICPF

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE MARIA GUARIDO· OAB RO 3367· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. DE C. PEDRO - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Autor:

JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ· OAB SP 354582· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

L. DE C. PEDRO - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ· OAB SP 354582· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L. DE C. PEDRO - EPP

Reu

DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ· OAB SP 354582· CPF 017.***.***-00

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ· OAB SP 354582· CPF 017.***.***-00

Reu:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. DE C. PEDRO - EPP

Reu

DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ· OAB SP 354582· CPF 017.***.***-00

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO MIGLIOLI CORDOVEZ· OAB SP 354582· CPF 017.***.***-00

Reu:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1039451-40.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (10/01/2024)

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