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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 2.751.039,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 2.751.039,37

Autor

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· OAB RO 6818· CPF 897.***.***-34

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· CPF 073.***.***-26

Reu:

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA· OAB DF 30365· CPF 018.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 189.895,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 189.895,66

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FURTADO DE OLIVEIRA· OAB DF 23467· CPF 577.***.***-49

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JUAN ALEX TESTONICPF

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE MARIA GUARIDO· OAB RO 3367· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DOM BOSCO LTDA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALMERINDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

DOM PEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000182-74.2021.8.05.0234. Interessado: Almerinda De Jesus Dos Santos Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278) Interessado: Dom Pedro Material De Construcao Ltda Intimação: Processo: 8000182-74.2021.8.05.0234 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO (Provimento CGJ – 10/2008-GSEC) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON REIS MUNIZCPF

MARIA LUCIENE NUNES REIS

Reu

DOM PEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

Autor:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Autor:

ROBSON LUIS DE CARVALHO· OAB BA 32505· CPF 792.***.***-49

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Autor:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

Reu:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Reu:

ROBSON LUIS DE CARVALHO· OAB BA 32505· CPF 792.***.***-49

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 101.990,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM PEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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