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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SOUZA

Reu

MARIA MESQUITA SOUZA

Advogados

Autor:

LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI· OAB MA 11820· CPF 655.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOCILE FEITOSA SOUSACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE DOM ELISEU

DOM ELISEU CARTORIO DO UNICO OFICIO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NAUANA DOS SANTOS LUZCPF

JAKSON RAIOL DOS SANTOS JUNIORCPF

THAUANNY RAIOL DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE DOM ELISEU PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 295,91

Autor

SILVIO ANTONIO PINTO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 295,91

Autor

SILVIO ANTONIO PINTO RODRIGUESCPF

DOM ELISEU CARTORIO DO UNICO OFICIO

Reu

SILVIO ANTONIO PINTO RODRIGUESCPF

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM ELISEU CARTORIO DO UNICO OFICIO

Reu

VARA CIVEL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ISABEL DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

JOSE RENATO DE JESUS COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 17519· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Juntada de Informações (15/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

DOM ELISEU CARTORIO DO UNICO OFICIO

Advogados

Autor:

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO· OAB GO 54411· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

HomicídioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO· OAB GO 54411· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE DOM ELISEU-PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE DOM ELISEU PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE DOM ELISEU PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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