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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Outros

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA· OAB RJ 125249· CPF 055.***.***-21

EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO· OAB RJ 186837· CPF 137.***.***-94

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

ARTLAR INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004822/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (10/07/2014)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDA.

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Retirada de pauta (26/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

IVETE MONTEIRO VIEIRACPF

Reu

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

ENDECO ENGENHARIA LTDA

BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA

HABITACOES AVEIRENSE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Reu:

EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO· OAB RJ 82023

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

IVETE MONTEIRO VIEIRACPF

Reu

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

RAPHAEL LEVYCPF

ENDECO ENGENHARIA LTDA

BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA

HABITACOES AVEIRENSE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO· CPF 010.***.***-17

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVETE MONTEIRO VIEIRA

ESPOLIO DE HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

HABITACOES AVEIRENSE LTDA

BENEDICTO ROSSETTICPF

RAPHAEL LEVY

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Autor:

IVETE MONTEIRO VIEIRA· CPF 261.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

MARCIO MARQUES GUILHON· OAB PA 6845· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIORCPF

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

BENEDICTO ROSSETTICPF

RAPHAEL LEVYCPF

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS· OAB PA 17278· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE MONTEIRO VIEIRACPF

Reu

BENEDICTO ROSSETTICPF

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

FRANCISCO JOSE BENTES DE OLIVEIRACPF

HABITACOES AVEIRENSE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Autor:

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS· OAB PA 17278· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Reu:

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS· OAB PA 17278· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 108.375,74

Autor

ITORORO HABITACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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