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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 3.349,48

Autor

DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

EDILEIDE NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUTH PEREIRA DA SILVA VALENTIMCPF

Reu

DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 3.141,82

Autor

DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JOAO DA SILVA CAVALCANTICNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM PADEIRO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000681-38.2021.8.03.0013. REQUERENTE: FRANCISCO CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de liquidação de sentença. Foi realiz... (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 30.918,48

Autor

OSMILTON TRINDADECPF

Reu

ALBINO SARLAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GIARETTA· OAB MT 10172· CPF 946.***.***-00

Autor:

EVANDRO SILVA FERREIRA· OAB MT 11538· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 22.587,10

Autor

PATRICIA HENRIQUE DOS SANTOS DE FREITASCPF

JOSE CARLOS DE FREITASCPF

Reu

ALBINO SARLAN DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA (JARDIM MARAVILHA) - DEPOL DA 213 CIRCUNSCRICAO - DP 213 CIRC.

Reu

FRANCIMARIO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 8.408,80

Autor

JOSOE PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

FABIANO DA SILVA ALVESCPF

FABIANO DA SILVA ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GIVALDO DA SILVA ERNANDESCPF

GEOVANE QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ALLAN CAETANO SOUZA

EDUER MARCOS CAXIAS AGUIARCPF

FABIANO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

EDNA FERREIRA DE PASMO· OAB RO 8269· CPF 605.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA· OAB RO 3982· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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