Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.274,50

Autor

SAVERIO MASULLO FILHOCPF

Reu

NAILTON DA SILVA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR· OAB DF 58255· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 3.331,17

Autor

SAVERIO MASULLO FILHOCPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFFAEL DE LUCCA MASULLO· OAB DF 49736· CPF 002.***.***-54

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 36.520,00

Autor

JOSE MACCHIARULOCPF

CARLA SILVA CARUSOCPF

DARLAN CARUSO DA SILVA PEREIRACPF

ANA LUISA FANARA GUEDES MACCHIARULOCPF

Reu

CARLA SILVA CARUSOCPF

ANA LUISA FANARA GUEDES MACCHIARULOCPF

JOSE MACCHIARULOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES· OAB RJ 113669· CPF 004.***.***-22

Reu:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.115,43

Autor

ELSE MARIA DE MORAES VARELA ABREUCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSE MARIA DE MORAES VARELA ABREU

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ELSE MARIA DE MORAES VARELA ABREUCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Reu:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ELSE MARIA DE MORAES VARELA ABREUCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Reu:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ELSE MARIA DE MORAES VARELA ABREU ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cível nº 0823020-10.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO Recorrido: ELSE MARIA DE MORAES VARELA ABREU DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ----------------... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 21.212,38

Autor

MARIA DE FATIMA TELES STANCATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 748,06

Autor

CARINNA VENDA FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESS... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARINNA VENDA FRANCACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Reu:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Reu:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sistema Remuneratório e BenefíciosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARINNA VENDA FRANCACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Reu:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Reu:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CARINNA VENDA FRANCA ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0804769-90.2022.8.19.0212 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARINNA VENDA FRANCA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ---------------... (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE MIDORI MATSUMOTO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Remessa (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA ALVES SALLY

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MONICA ALVES SALLY ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário Cível nº 0018077-18.2024.8.19.0000 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIOPREVIDENCIA Recorrido: MONICA ALVES SALLY DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ----... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMERI SABINO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEUZA MARIA CARDOSO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MASULLO· OAB RJ 82064· CPF 676.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA· OAB RJ 213181· CPF 135.***.***-19

Autor:

LIZ WERNER FORMAGGINI· OAB RJ 184888· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIE... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA CARDOSO SOARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal