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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 2.379.219,79

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

PAMELA AMORAS JOSAPHAT· OAB AP 003986· CPF 026.***.***-73

AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT· OAB AP 004032

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2614865/AP (2024/0134562-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: DOMESTILAR LTDA ADVOGADOS: AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT - AP004032 PAMELA AMORAS JOSAPHAT - AP003986 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 2.379.219,79

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· CPF 859.***.***-49

Reu:

PAMELA AMORAS JOSAPHAT· OAB AP 003986· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

DOMESTILAR LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA AMORAS JOSAPHAT· OAB AP 3986· CPF 026.***.***-73

Autor:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Autor:

AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT· OAB AP 4032

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAMELA AMORAS JOSAPHAT· OAB AP 3986· CPF 026.***.***-73

Reu:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Reu:

AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT· OAB AP 4032

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003108-37.2018.4.01.3100. Intimação - Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOMESTILAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAMELA AMORAS JOSAPHAT - AP3986 e AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT - PA21117-B Destinatários: DOMESTILAR LTDA PAMELA AMORAS JOSAPHAT - (OAB: AP3986) AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.069,23

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

RAIMUNDO NONATO CARDOSO

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: RAIMUNDO NONATO CARDOSO Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 6º, parágrafo único, certifico que foi promovi a habilitação do(s) advogado(s) indicado(s) na procuração de id. 28465134. Santana/AP, 25 de maio de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO JUIZ TITULAR DA 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Faz... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

HOZANAN OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CORREA VIEIRA· OAB AP 4058· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013681-63.2026.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: HOZANAN OLIVEIRA E SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acord... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 9.638,93

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

LVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos da citação infrutífera da parte ré e intimo o autor para promover a citação no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 6.186,02

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ADRIANO PINHEIRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

ADRIANO PINHEIRO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068534-56.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: ADRIANO PINHEIRO DOS ANJOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DOMESTILAR LTDA em face da sen... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007389-62.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: MARA FERREIRA LIMA DECISÃO Ao demandante para que regularize o recolhimento das custas iniciais, nos termos da lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas), uma vez que recolheu, somente, a taxa judiciária, conforme guia juntada aos autos (ID n. 26152143). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA B... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 8.516,39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da credora para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias Macapá/AP, 25 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá,... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.438,39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019079-25.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: RILLEY ALMEIDA LOPES DECISÃO Considerando a inércia do Exequente, suspenso o feito por um ano nos termos do art. 921, III do CPC, prazo no qual ficará suspenso o prazo de prescrição intercorrente. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ht... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.500,04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

FELIPE RAMOS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: FELIPE RAMOS CUSTODIO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço fore... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

SONIA MARIA FREITAS MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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