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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 17.298,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 17.298,15

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194752679 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO REGINALDO AGUIAR LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA XIMENES· OAB CE 30181· CPF 007.***.***-46

Reu:

FRANCISCO NADSON CHAVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 29.319,48

Autor

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 14.746,00

Autor

ODNEIA FATIMA VENTURA DUMAS JUSTINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Autor:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 26.040,00

Autor

GENI COSTA SILVACPF

ADAO LOPES DA SILVACPF

Reu

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Autor:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO· OAB SP 101631· CPF 066.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

GENI COSTA SILVACPF

ADAO LOPES DA SILVACPF

Reu

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

RIO CLARO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Autor:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Reu:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 62.837,26

Autor

ANESIO DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILI DE LIMA TAVARESCPF

SEBASTIAO ROBERTO TAVARESCPF

Reu

ANA MARIA MARTINS THEOFILOCPF

ESPOLIO DE PASCOAL THEOFILOCPF

Advogados

Autor:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Autor:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Reu:

THIAGO ARRUDA MARTINS· OAB SP 313595· CPF 062.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA CEZARINO· OAB MG 214891

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Reu

ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI· OAB SP 323821· CPF 357.***.***-90

Reu:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Reu:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Último movimento: Prazo (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.058,84

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DAVID ROBSON SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Autor:

FERDINANDO MELILLO· OAB SP 42164· CPF 030.***.***-68

Reu:

TIAGO RODRIGUES DOMICIANO· OAB SP 486018· CPF 390.***.***-86

Reu:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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