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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Reu

FIRMINO GUEDES

Outros

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 23.696,58

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 23.696,58

Autor

ENERGISA PARAIBA

Reu

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIOCPF

Reu

JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803816-65.2024.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIO REU: ENERGISA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail:; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Cla... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIOCPF

Reu

JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 38.400,00

Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Reu

LINDINALVA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE CARLOS DE PONTESCPF

EDINALVA BERNARDO FREIRECPF

Reu

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 23.402,75

Autor

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37162630). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRI... (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 23.402,75

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 23.402,75

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 522,79

Autor

DOMICIANO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDUARDO SALVADOR MUNHAK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.800,12

Autor

DOMICIANO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAROLINE GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

Reu

CAROLINE GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Reu:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Reu:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 6.137,12

Autor

DOMICIANO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIMUNDO LORENCO DE ALMEIDA

ICLENE BELUSSOCPF

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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