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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.758,98

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

LEVI TENUTTICPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ANA SILVIA GONCALVES TENUTTICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LEVI TENUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.145,36

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP 15.024.003/0001-32

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SALATIEL DE SOUSA PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Reu:

DIEGO GONZATTI RIBEIRO· OAB MT 25790· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

THAIS RENATA DAMASO DOS REIS UMENO· OAB MT 15560· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 26.588,70

Autor

CAMILA FRANCHINI ANGELICICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ANDERSON DIEGO CIUPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DIEGO CIUPAK· OAB MT 21810· CPF 043.***.***-77

ERCILIO MARTINI JUNIOR· OAB MT 19230· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.824,50

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.824,50

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Outros

THAIS FONTOURA DE SOUZA· OAB RS 129507· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 31.433,80

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 31.433,80

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 62.130,24

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Processo Reativado (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 62.130,24

Autor

CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/12/2025)

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