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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMICIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

FRANCISCO CHAGAS VIEIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 15019· CPF 670.***.***-53

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 43.376,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 43.376,48

Autor

PAULO CESAR FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 17.220,72

Autor

PAULO CESAR FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACPF

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025. Documento: 177792321 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 17.220,72

Autor

BANCO MASTER S/ACPF

Reu

PAULO CESAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MASTER S/A

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MASTER S/A

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201490-75.2024.8.06.0071. APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA APELADO: BANCO MASTER S/A Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Miguel, CRATO - CE - CEP: 63122-045 ATO ORDIN... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.479,00

Autor

KELYSSON DE FREITAS AMPARADOCPF

SHESLYDA TAMILLES BASTOS DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE PASCASIO DE A LIMA AUTOMOTCNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de KELYSSON DE FREITAS AMPARADO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELYSSON DE FREITAS AMPARADOCPF

SHESLYDA TAMILLES BASTOS DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE PASCASIO DE ALENCAR LIMA AUTOMOTORES

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Autor:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA· OAB CE 37904· CPF 036.***.***-54

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA· OAB CE 37904· CPF 036.***.***-54

Reu:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELYSSON DE FREITAS AMPARADOCPF

SHESLYDA TAMILLES BASTOS DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE PASCASIO DE ALENCAR LIMA AUTOMOTORES

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Autor:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA· OAB CE 37904· CPF 036.***.***-54

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA· OAB CE 37904· CPF 036.***.***-54

Reu:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000602-05.2025.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: KELYSSON DE FREITAS AMPARADO e outros POLO PASSIVO: HENRIQUE PASCASIO DE ALENCAR LIMA AUTOMOTORES D E S P A C H O LI... (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.630,17

Autor

VITOR HUGO NUNES QUEIROZCPF

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

HBL SERVICOS, SEGURANCA, PORTARIA E MONITORAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199326839 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.865,88

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192121561 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR HUGO NUNES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Documento (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Reu

JANE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Reu

JANE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO· OAB CE 41232· CPF 060.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2025)

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