Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· CPF 552.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0801680-43.2020.8.10.0127 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos nestes autos e conclusos sob nossa relatoria. É o sucinto relatório. Decido. Por força do ATO nº 567/2026 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sabe-se que permutei de Câmara com a eminente Desembargadora Mar... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

JANDRO DE SOUZA FERNANDES

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 17/11/2026 10:30 para Vara Única de Oriximiná. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

FABIANO MARINHO DE SOUSA· OAB PA 25460· CPF 003.***.***-32

Autor:

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 23951· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIANO MARINHO DE SOUSA· OAB PA 25460· CPF 003.***.***-32

Reu:

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 23951· CPF 806.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.363,24

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

B & S ACESSORIOS DE CELULARES LTDACNPJ

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

B & S ACESSORIOS DE CELULARES LTDA

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803012-20.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas] Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 86.079,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasRevisional de Aluguel

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

WALNEY FARIAS BRAGACPF

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.A

Advogados

Autor:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS AQUINO DOMINGOS· OAB RO 10753· CPF 021.***.***-58

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCOS MORETTI VIEIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 13.607,83

Autor

ANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

REGINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

IVANI FERREIRA DOS SANTOSCPF

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDECI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DAS DORES E SILVA· OAB GO 58090· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

IVANI FERREIRA DOS SANTOS

REGINA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DAS DORES E SILVA· OAB GO 58090· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000297-18.2026.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: ANA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DAS DORES E SILVA (OAB GO058090) AUTOR: REGINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DAS DORES E SILVA (OAB GO058090) AUTOR: IVANI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DAS DORES E SILVA (OAB GO058090) AUTOR: DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DAS DO... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENIA SOARES SOUZACPF

Reu

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS SOARESCPF

GILBERTO PEREIRA DE SA

WELNEY ARAUJO DE SACPF

WILSON MARIANO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA CARLA RODRIGUES SOUZA· OAB PA 16424· CPF 018.***.***-95

Reu:

MARILIA CARLA RODRIGUES SOUZA· OAB PA 16424· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal