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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVACPF

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVA

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MIRATAN JOSE DE ALCANTARA SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 22.228,42

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 22.228,42

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

DOMINGAS MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGAS MARIA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:art.152,VI do CPC) Intimação das partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a expedição do Precatório. TERESINA, 11 de dezembro de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Central Estadual de Expedição de Precatórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Estadual de Expedição de Precatórios Rua Transversal, 3... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 119.600,00

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVA SALESCPF

Reu

DIRETOR DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 119.600,00

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVA SALESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 119.600,00

Autor

DOMINGAS MARIA DA SILVA SALESCPF

Reu

DIRETOR DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

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