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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA

PEDRO DE SOUZA GONSALVESCPF

MOISES CAMPOS DA SILVA

ANDREWSON FERREIRA ELIAS

DANILO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO MARIANO ROSAL MARTINS· OAB BA 25369· CPF 007.***.***-94

Reu:

LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO· OAB BA 26749· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Danilo Lopes Dos Santos Advogado: Luzitania Miranda De Macedo (OAB:BA26749) Reu: Andrewson Ferreira Elias Reu: Moises Campos Da Silva Advogado: Pedro Paulo Mariano Rosal Martins (OAB:BA25369) Reu: Pedro De Souza Gonsalves Advogado: Carolina Rocha De Almeida Braga (OAB:BA21127) Reu: Maria De Lourdes Santos Ferreira Terceiro Interessado: Marcelo Bezerra Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CA... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO JULIO MARTINS DA SILVACPF

JOAO JULIO MARTINS DA SILVA

AGENOR DE JESUS SOUZACPF

AGENOR DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Reu:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JULIO MARTINS DA SILVA em 02/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSINALDO SANTOS DOS ANJOSCPF

DIENDRO CAXIAS GARRIDO

Outros

TIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA LEMOS· OAB PA 27565· CPF 015.***.***-05

ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA· OAB DF 23093· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Thiago Thalles Menezes Costa Advogado: Teófilo Matheus Pinheiro Fernandes Apelante: Amanda Medeiros de Oliveira Advogado: Anesiano Ramos de Oliveira Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO JOSE FILHO

HIAGO FERNANDO NASCIMENTO DA SILVACPF

AURELIANO RODRIGUES NETOCPF

CASSIO AUGUSTO DE SOUZACPF

EZAU DE LIMACPF

+ 22 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB SE 7085· CPF 694.***.***-87

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

DEBORAH SIMÕES CARDOSO· OAB SE 13475· CPF 033.***.***-56

ESAU MONTEIRO LIMA· OAB SE 8271· CPF 025.***.***-46

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837436/BA (2025/0015248-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA CORRÉU: FAGNER COSTA FERREIRA CORRÉU: LUIS CARLOS SENA DE JESUS CORRÉU: TIAGO SANTOS MATOS CORRÉU: JOCIEMARA DE JESUS FERREIRA CORRÉU: TAIS MENEZES VELOSO CORRÉU: PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO CORRÉU: EDIVAN PEDRO CAR... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS RICARDO SANTOS SILVA

OBADIAS RIBEIRO DE MENDONCA

GIL KLEBER JESUS MENDES DA SILVA

AUGUSTO DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

TATIANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 33903· CPF 025.***.***-26

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

TACIANO CORDEIRO FILHO· OAB BA 12140· CPF 244.***.***-15

Reu:

RUDA CINTRA COUTINHO· OAB BA 34209· CPF 017.***.***-52

Reu:

CAIO CESAR QUEIROZ ALMEIDA· OAB BA 33939

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vilma Da Silva De Oliveira Apelante: Joicemara De Jesus Ferreira Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334-A) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Edivan Pedro Cardoso Dos Santos Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0501078-66.2014.8.... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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