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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIAN HENRIQUE DE SOUZA BARBOZA

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

ELITON DA SILVA LIMACPF

LILIAN CRISTINA PITTA CAMPOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

UELITON THIAGO MARCOLINO· CPF 358.***.***-20

Reu:

DOMINGOS ALFREDO LOPES· CPF 614.***.***-68

Reu:

GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 238651· CPF 159.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 238651· CPF 159.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000853442018826053020250212085319 (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIAN HENRIQUE DE SOUZA BARBOZACPF

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

Reu

LUCIAN HENRIQUE DE SOUZA BARBOZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 238651· CPF 159.***.***-76

Reu:

DOMINGOS ALFREDO LOPES· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERLYR FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO LOPES DOS SANTOS

RODOMINE TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA FERNANDES MIRANDA DA SILVA· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARIA JOSE CARDOSO· OAB SP 253697· CPF 200.***.***-56

Autor:

MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB SP 466232· CPF 331.***.***-20

Reu:

DOMINGOS ALFREDO LOPES· OAB SP 170666· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS ALFREDO LOPES· OAB SP 170666· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE DUARTE ROSA CAMPOSCPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

KALUAN ALEXANDRE URSOCPF

Advogados

Autor:

SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES· OAB SP 102886· CPF 416.***.***-53

Autor:

TATIANE FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 425865· CPF 395.***.***-90

Reu:

DOMINGOS ALFREDO LOPES· OAB SP 170666· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CALTRANCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ALFREDO LOPES· OAB SP 170666· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 7.700,00

Autor

GEORGINA TAVARES CANTO

ADRIANA CRISTINA CORSI

MERCEDES DE SOUZA TARDELLICPF

ABIGAIL SANCHESCPF

ADELIA LOUZADA BERAGUACPF

+ 365 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Autor:

ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE· OAB SP 193867· CPF 042.***.***-21

Autor:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· CPF 339.***.***-40

Autor:

SERGIO DEVANIR QUACCHIO· CPF 065.***.***-84

Autor:

LIVIA CRISTINA KATALENIC· CPF 419.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 22/10/2025. (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE DE SOUSA

HELIO PIEDADE DE SOUSA

Advogados

Reu:

MARIA CATHARINA TORRES AMORIM DE FREITAS· OAB GO 71239

Outros

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB GO 72826· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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