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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

ELIZA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 62727· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Reu:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZCPF

Reu

ALLANA COSTA NOVAISCPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Autor:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZCPF

Reu

ALLANA COSTA NOVAISCPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Autor:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8078791-55.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (02/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 830,14

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

RAPIDO ARAGUAIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ARRUDA DA SILVA· OAB GO 44446· CPF 000.***.***-80

Autor:

TANDARO DIEGO FOGAÇA DE LIMA· OAB GO 59530

Reu:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· OAB GO 29144

Reu:

LAYANE CRISTINA DO COUTO FERNANDES CAMPOS· OAB GO 50442

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Reu:

RENATA DINIZ BORGES NASCENTE· OAB GO 42151

Reu:

SANDRO WALDECK FÉLIX DE SOUSA· OAB GO 22328· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5350378-13.2020.8.09.0149 COMARCA DE TRINDADE RECORRENTE: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. RECORRIDO: DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO RÁPIDO ARAGUAIA LTDA., regularmente representada, na mov. 252, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acórdão unân... (12/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

RAPIDO ARAGUAIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ARRUDA DA SILVA· OAB GO 44446· CPF 000.***.***-80

Autor:

TANDARO DIEGO FOGAÇA DE LIMA· OAB GO 59530

Reu:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· OAB GO 29144

Reu:

LAYANE CRISTINA DO COUTO FERNANDES CAMPOS· OAB GO 50442

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Reu:

RENATA DINIZ BORGES NASCENTE· OAB GO 42151

Reu:

SANDRO WALDECK FÉLIX DE SOUSA· OAB GO 22328· CPF 589.***.***-00

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.503,78

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.503,78

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 RÉU(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A D E S P A C H O Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que tomem ciência do retorno dos autos a este Juízo e requeiram o que for de seus interesses no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis. Transcorrido in albis o prazo assinado, arquivem-se os au... (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRACPF

NEIDE MARIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

VANDA LUCIA DE OLIVEIRACPF

DANUZA RABELLO DE OLIVEIRACPF

DANIELLE RABELLO DE OLIVEIRA HASSANCPF

Reu

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

WALDILHA DE OLIVEIRA

Outros

OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL· OAB RJ 75960· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Conclusão (08/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 008737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITRACK REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TRANSMEET LTDACNPJ

LEGACY IOT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Reu:

JOSE DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51112· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEGACY IOT LTDACNPJ

Reu

ITRACK REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51112· CPF 975.***.***-04

Autor:

ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA

Reu:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 490.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 490.000,00

Autor

ALEXANDRE CARDOSO DE MACEDOCPF

Reu

WIGNEY MAX ARANTES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO· CPF 600.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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