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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Do Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Hamilton Alves Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Joao Oliveira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetran... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Reu

JOSE JORGE DE FARIASCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

JORGE REIS RIBEIROCPF

ROMAO FERREIRA BORGESCPF

WADY CUNHA MENDESCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paloma Teixeira Rey Apelado: Edson Souza Dos Santos Apelado: Jean Marlus Morais Da Silva Apelado: Neide Pinheiro Requiao Apelado: Regivaldo Pereira Dos Santos Apelado: Sandro Augusto Santos Pereira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512983-68.... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO AUGUSTO SANTOS PEREIRACPF

REGIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

NEIDE PINHEIRO REQUIAOCPF

JEAN MARLUS MORAIS DA SILVACPF

EDSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Virgilio Mendes De Souza Neto Advogado: Milla Hupsel Celestino (OAB:BA55572-A) Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528664-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Prim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 0528664-39.2018.8.... (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Cominicação eletrônica (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO TELES BOULHOZA CONCHACPF

ANTONIO COSTA SILVACPF

EVANDRO ASSUNCAO RUBIMCPF

JORGE MAGNO PEREIRACPF

JOABIO DIAS GONCALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE· OAB BA 19472· CPF 896.***.***-53

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Outros

ADELMO CABRAL ALVES· OAB BA 60908

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Alfredo Araujo De Castro Advogado: Ary Boa Morte (OAB:BA12590) Interessado: Natanael Ferreira De Castro Advogado: Marcelo Augusto Santos Ponde (OAB:BA19472) Interessado: Norberto Pessoa Batista Interessado: Joabio Dias Goncalves Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Interessado: Jorge Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0116726-93.2010.8.05.0001 Procedimento... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATANAEL FERREIRA DE CASTROCPF

JOABIO DIAS GONCALVESCPF

NORBERTO PESSOA BATISTACPF

JORGE MAGNO PEREIRACPF

FRANCISCO TELES BOULHOZA CONCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ARILMA BATISTA BÔA-MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DE ALMEIDA

IVALDO ALVES DOS SANTOS

ELBJONNES ALVES DE ARAUJO

ILDERICO NASCIMENTO NETO

LIELVINO DA SILVA BARRETO

+ 42 outros

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Daniel Jose Militao Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) Requerente: Ivan Carlos Correia Vital Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0086130-10.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVA DO MONTE SILVA

EDVALDO DOS ANJOS

JUSCELINO CARVALHO FERREIRA

AGUINALDO LOPES NETO

JAIR SANTOS DE SOUZA

+ 42 outros

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZACPF

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

VALDOMIRO RODRIGUES SILVACPF

IVANILDO DA SILVACPF

SANDRA SANTOS VIEIRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

MARCELO LIMA RODRIGUES· OAB BA 44182

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alberto Leandro Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aline Santos Bonfim Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aloisio Marques Cerqueira Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Carlos Alberto Alves De Jesus Advogado: Robertto Lemos E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0368169-94.2013.8.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZA

EDVALDO SILVA SANTOS

VALDOMIRO RODRIGUES SILVA

IVANILDO DA SILVA

SANDRA SANTOS VIEIRA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0569840-32.2017.8.05.0001. Apelante: Antonio Alberto Dos Santos Campos Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Apelante: Antonio Martins Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Apelante: Miguel Teixeira Saturnino Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Apelado: Est... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL TEIXEIRA SATURNINO

ANTONIO MARTINS

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS CAMPOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 134.022,68

Autor

JOAO ERNESTINO DOS SANTOS NETOCPF

EDVALDO MARQUES DA SILVA JUNIORCPF

DUCILEIDE CRUZ DOS SANTOSCPF

CHARLES DE SOUZA SANTANNACPF

ADRIANO SANTANA LIMOEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adriano Santana Limoeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Charles De Souza Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Ducileide Cruz Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Edvaldo Marques Da Silva Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0520125-55.2016.8.... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ERNESTINO DOS SANTOS NETO

EDVALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

DUCILEIDE CRUZ DOS SANTOS

CHARLES DE SOUZA SANTANA

ADRIANO SANTANA LIMOEIRO

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Cominicação eletrônica (24/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 55.546,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Edison Praseres Mota Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jose Roque Nery De Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0555472-52.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDISON PRASERES MOTA e outros Advogado... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROQUE NERY DE LIMACPF

EDISON PRASERES MOTACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROQUE NERY DE LIMA em 06/05/2022 23:59. (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

HELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REINALDO TAVARES GOMESCPF

ISAIAS RODRIGUES PEREIRACPF

EROILTON DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

LUCAS RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 54995· CPF 031.***.***-09

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eroilton De Jesus Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Lucas Ribeiro Pereira (OAB:BA54995) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Isaias Rodrigues Pereira Advogado: Lucas Ribeiro Pereira (OAB:BA54995) Requerente: Reinaldo Tavares PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0373657-30.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINALDO TAVARES GOMESCPF

HELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EROILTON DE JESUSCPF

ISAIAS RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2022)

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