DOMINGOS ANTONIO DE JESUS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 3.130,83

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

DOMINGOS ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMINGOS ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

AILTON DE JESUS

Advogados

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB GO 28696

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB GO 28696· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DOMINGOS ANTONIO DE JESUS

Advogados

Reu:

RODRIGO PERES RIBEIRO· OAB PA 27792· CPF 948.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS ANTONIO DE JESUS em 16/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ANTONIO DE JESUS

Reu

UNASPUB

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ANTONIO DE JESUS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500780301 NÚMERO ÚNICO: 0007659-30.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 11/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454102247 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO... (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ANTONIO DE JESUS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500780301 NÚMERO ÚNICO: 0007659-30.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 11/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454102247 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 560.000,00

Autor

IVANILDO DA CUNHA MIRANDACPF

DANILO LINS PAULOZZICPF

MURILO LINS PAULOZZICPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE JESUS DOMINGOSCPF

NORMA GOMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

CASSIO SIMABUCO TIBANA· OAB MS 16070· CPF 001.***.***-96

Reu:

JEAN CARLOS SOARES DE MEDEIROS· OAB MS 25656· CPF 045.***.***-12

Reu:

CATHERINE MONTEIRO BRAGA· OAB MS 27422· CPF 735.***.***-15

Reu:

HANNA ELLEN PEREIRA FERNANDES SANTANA· OAB MS 27151· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 560.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE JESUS DOMINGOSCPF

NORMA GOMES DE JESUSCPF

Reu

DANILO LINS PAULOZZICPF

IVANILDO DA CUNHA MIRANDACPF

MURILO LINS PAULOZZICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2024)

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