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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 17.634,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

B B DE ALMEIDA MAGAZINE

B. B. DE ALMEIDA - MAGAZINECNPJ

Outros

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 01

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

B B DE ALMEIDA MAGAZINE

Advogados

Autor:

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 01

Reu:

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 01

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (29/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE SANTOS ANDRADECPF

Reu

JORGE LUIZ ALMEIDA SANTOSCPF

HERDEIROS DE ADERSON RAYOL

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Autor:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Alexandre Santos Andrade Advogado: Silvana Gomes Silva (OAB:BA55218) Advogado: Sherley Ketlen Araujo Sales Santos (OAB:BA52756) Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Confrontante: Paulo Sergio De Brito Mendonça Advogado: Eustacio Medeiros Neves (OAB:BA29293) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Reu: Herdeiros De Aderson Rayol Herdeiro: Jorge Luiz Almeida Santos Terceiro Intere... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE SANTOS ANDRADE

Reu

JORGE LUIZ ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Autor:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Reu:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 52.264,61

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS DE ALMEIDA

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

Autor:

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI· OAB MG 167831· CPF 093.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO MORAES GRIMALDI· OAB MG 161131· CPF 072.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA· OAB DF 67018· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA

Autor:

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA

Autor:

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO MORAES GRIMALDI

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

Reu:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO MORAES GRIMALDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERSON DE ALMEIDACPF

Reu

FERNANDO DE PAULA

JOSE VILSON PALHANO VICHENHESKICPF

MARLENE SOUZA VICHENHESKICPF

Advogados

Autor:

ALCEON MALUF JUNIOR· OAB PR 78474· CPF 051.***.***-28

Reu:

MICHAEL HILBERT DIPP DE OLIVEIRA· OAB PR 60411· CPF 044.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERSON DE ALMEIDACPF

Reu

FERNANDO DE PAULA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CORREA DE ALMEIDA

TANIA DE SOUZA ALMEIDA

Reu

ALEXANDRE LAURENTINO DE ALMEIDACPF

CELI CALANDREIA

DOMINGOS DE ALMEIDA

ESPÓLIO DE ALFREDO CORREIA DE ALMEIDA FILHO

FRANCISCA LAURENTINO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BÁRBARA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 104070· CPF 009.***.***-27

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

BÁRBARA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 104070· CPF 009.***.***-27

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que foram juntados aos autos os ARS BN 6981 BR e BN 6955 BR com resultados Negativo. Aos interessados para que se manifestem acerca de fls. 389/392 e 393/396. (30/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIANA MENDONCA SENA DA COSTA· OAB SE 5926· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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