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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 967,99

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024. (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

JONATHAS SOUZA ALVES

Advogados

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Autor:

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO· OAB BA 23057· CPF 787.***.***-59

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO· OAB BA 23057· CPF 787.***.***-59

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

COVID-19Execução de Alimentos

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIDA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 47803· CPF 974.***.***-91

Autor:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Autor:

LUCAS ALVES RODRIGUES· OAB BA 44052· CPF 035.***.***-94

Reu:

HELIDA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 47803· CPF 974.***.***-91

Reu:

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Reu:

LUCAS ALVES RODRIGUES· OAB BA 44052· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoOposição

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSO PEREIRA DE SOUZACPF

ADONILDO SANTOS SOUSA

ADRILSON DE SOUSACPF

ALDO ALVES DE SOUZA

ALESSANDRO BEGOT DE AZEVEDOCPF

+ 75 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSO PEREIRA DE SOUZACPF

ADONILDO SANTOS SOUSA

ADRILSON DE SOUSACPF

ALDO ALVES DE SOUZA

ALESSANDRO BEGOT DE AZEVEDOCPF

+ 75 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 2.020,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DOMINGOS BARBOSA DA SILVACPF

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Outros

ANA CRISTINA DE PAULA SILVA· OAB RO 8634· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 2.020,44

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

ESPOLIO DE DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE PAULA SILVA· OAB RO 8634· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DOMINGOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

LUCIANA SILVA DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Reu

LUCIANA SILVA DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 6.390,24

Autor

DOMINGOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RHAYANDERSON DA SILVA BARBOSA

NEGO RICO OU MAGO DE CAMPINA

RAIMUNDO BONIFACIO DOS SANTOS

EILTON NEVES FERREIRA

ELANE MENDES DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA· OAB PB 10109· CPF 622.***.***-87

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANE MENDES DA SILVA

MARCELO ALEF DA SILVA

ROBERTO ROSEMBERG SILVA DE FARIAS

JANICLEIA DA SILVA SANTOS

ELVIS CARNEIRO DA SILVA

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· CPF 035.***.***-22

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA· OAB PB 10109· CPF 622.***.***-87

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO DOMINGOS BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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