Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REISCPF

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001391-85.2021.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REIS DECISÃO Verifica-se dos autos a seguinte sequência processual: (i) foi proferida sentença condenatória em 13/11/2024 (ID 25903101); (ii) houve interposição de recursos de apelação pelas partes Belize (ID 25903121) e Marcos (ID 25903145); (iii) sobreveio acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILSON ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANDRE SANTOS MATIAS

ANDRE ROBERTO SILVA MATIAS

LUCIEVELLYN DE ARAUJO SILVA

Reu

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/03/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.ACNPJ

Reu

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (15/06/2016)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO DE JESUS CARVALHO

WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO , PELO PROCURADOR DA F. NACIONAL SECNPJ

Reu

JOSE BIRIBACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO· OAB SE 35· CPF 103.***.***-87

Autor:

BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO· OAB AL 8067· CPF 038.***.***-13

Autor:

CARLA CRISTINA ROCHA GUERRA· OAB AL 10298· CPF 025.***.***-66

Reu:

VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS· OAB SE 605· CPF 739.***.***-59

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAMBUCNPJ

Reu

NICEIA SANTOS BIRIBA

NICELIA DOS SANTOS BIRIBA

RUBENS BIRIBA ANDRADECPF

MARIA EDENICE BIRIBA DE ANDRADECPF

HELIO DOS SANTOS BIRIBA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

LUCIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB SE 958· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contradição entre Fundamentação e DispositivoAção Rescisória

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAMBU

Reu

CELIA MARIA DOS SANTOS

CELIO DOS SANTOS BIRIBACPF

HEDENIA BIRIBA ARAUJOCPF

HELITON DOS SANTOS BIRIBACPF

HELIO DOS SANTOS BIRIBA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Autor:

LUCIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB SE 958· CPF 028.***.***-99

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10228· CPF 783.***.***-34

Reu:

LUCIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB SE 958· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Confirmada (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal