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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

EVANDRO MEDEIROSCPF

MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRACPF

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

GILSON NEUDO SOARES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RIVALDO DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500004-19.2012.8.20.0101 Cuida-se de agravos (Ids. 18563755 e 18563756), interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e ext... (21/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 12545/2025 (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO MEDEIROSCPF

RINALDO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

49 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CRUZETA/RN

Reu

ENIFRANSO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO SAMUEL DE MORAIS SILVA· OAB RN 21290· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

TANIA BATISTA DE MORAES SANTOSCPF

GRACIELE FIM DE SOUZACPF

MAIONE DO NASCIMENTO COSTACPF

JOICE CAROLINE SALTONCPF

PAULO SERGIO SANTOS PIRESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LENYN BRITO SILVA· OAB RO 8577· CPF 975.***.***-87

Reu:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARILSON JOSE DA SILVACPF

DEUSDETI APARECIDO DE SOUZACPF

MALVINO SANTOS SILVACPF

MOISES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE ERISVALDO DOS SANTOS SOUSACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Reu:

LENYN BRITO SILVA· OAB RO 8577· CPF 975.***.***-87

Reu:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Reu:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GERMINA GOMES DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIR HAJDASZCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS BRESCIANI· OAB MS 12329· CPF 361.***.***-53

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/04/2026)

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