Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODIRLEI REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ULIANA· OAB SP 300831· CPF 203.***.***-89

Autor:

VALÉRIA BUFANI· OAB SP 121489· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIRLEI REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2144664272022826000020250318141846 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE CONCHASCNPJ

LAR SAO VICENTE DE PAULO DE CONCHASCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA· OAB SP 300831· CPF 203.***.***-89

Reu:

DOMINGOS POLINI NETTO· OAB SP 288196· CPF 338.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 120622· CPF 961.***.***-49

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO· OAB SP 350090· CPF 396.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 42.991,25

Autor

MUNICIPIO DE CONCHASCNPJ

Reu

TIM CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 120622· CPF 961.***.***-49

Autor:

DOMINGOS POLINI NETTO· OAB SP 288196· CPF 338.***.***-30

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095

Reu:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404

Reu:

LAÍS DE SOUZA FERRARI· OAB SP 441734· CPF 452.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL SINGER NETTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONCHAS

Advogados

Autor:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Autor:

DOMINGOS POLINI NETTO· OAB SP 288196· CPF 338.***.***-30

Autor:

BEATRIZ TOMÉ DE FARIA SOLDERA· OAB SP 430165· CPF 433.***.***-03

Reu:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Reu:

DOMINGOS POLINI NETTO· OAB SP 288196· CPF 338.***.***-30

Reu:

BEATRIZ TOMÉ DE FARIA SOLDERA· OAB SP 430165· CPF 433.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000325-59.2022.8.26.0145 (processo principal 1001430-93.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Michael Singer Netto - O nome do titular da conta apresentado no formulário de fl. 130 é estranho ao processo. Os autos se encontram aguardando a regularização. - ADV: MICHAEL SINGER NETTO (OAB 421225/SP) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 4.775,03

Autor

MUNICIPIO DE CONCHASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS POLINI NETTO· OAB SP 288196· CPF 338.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUSCELINO DOMINGOS NETTOCPF

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUSCELINO DOMINGOS NETTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUSCELINO DOMINGOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDENILSON TAMBOSI· OAB SC 024580· CPF 018.***.***-09

Reu:

JEAN GABRIEL BARROS· OAB SC 026677· CPF 044.***.***-79

Reu:

CARLA MARCOS SOARES· OAB SC 024445· CPF 041.***.***-97

Reu:

ADAM SOARES· OAB SC 032540· CPF 870.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 121 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 229.948,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUSCELINO DOMINGOS NETTO - MECNPJ

JUSCELINO DOMINGOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal