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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.033,13

Autor

WALDICEA MEDEIROS BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CONTREIRAS PRADO· OAB RJ 249197· CPF 148.***.***-06

Autor:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· CPF 907.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2014

Distribuição

03/08/2014

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026 (20/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Reu:

WILLIAM RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 45351· CPF 393.***.***-49

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO· OAB SP 143483· CPF 368.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 45351· CPF 393.***.***-49

Reu:

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO· OAB SP 143483· CPF 368.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA MENDONCA DEGANICPF

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RJ- SESEG

SUPERINTENDêNCIA DE FINANçAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDACPF

BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.

CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

EDUARDO CARLOS DE ARAUJO

KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 45351· CPF 393.***.***-49

Autor:

JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO· OAB SP 143483· CPF 368.***.***-72

Autor:

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Autor:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Autor:

DR. IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 45351· CPF 393.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO· OAB SP 143483· CPF 368.***.***-72

Reu:

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

DR. IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSELITA MENDONCA DEGANI (03/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 15.226,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

YASMINE BARBOSA ALVES· OAB RJ 186009· CPF 143.***.***-35

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/09/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.226,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 15.226,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS· OAB RJ 140362· CPF 051.***.***-95

Reu:

DRA. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO· OAB RJ 93931· CPF 918.***.***-04

Reu:

FABIANO GOMES NETTO· OAB RJ 97453· CPF 025.***.***-10

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE· OAB SP 206946· CPF 286.***.***-81

Outros

DR. EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE· OAB SP 206946· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff Procurador: Dr. Felipe Derbli de Carvalho Baptista Agravante, Agravado e Recorrido: WILLIAM NEVES DO NASCIMENTO Advogado: Dr. MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS Agravado e Recorrido: PROL STAFF LTDA. Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO Advogado: Dr. DOMINGOS CORREA DOS SANTOS Advo... (13/03/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 14.03.2025. (14/03/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/03/2021)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 12.159.335,90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (30/04/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 12.159.335,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Reu:

ERIKA DE JESUS· CPF 414.***.***-36

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· CPF 115.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (11/02/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 12.159.335,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

LUIGI CATALDO BATISTA

Reu:

THIAGO BROCK

Reu:

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO

Reu:

IGOR XAVIER HOMAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/10/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 12.159.335,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCIONILO GUIZARRA

Autor:

FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG REIS· CPF 097.***.***-06

Autor:

LAIS COUTO DO NASCIMENTO· CPF 115.***.***-82

Reu:

MARCIONILO GUIZARRA

Reu:

ERIKA DE JESUS

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER HIPOLITO DOS SANTOSCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

DR. JORGE LUIZ DE CARVALHO· OAB RJ 73976· CPF 862.***.***-15

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

DR. JORGE LUIZ DE CARVALHO· OAB RJ 73976· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26060600300645600000144228594?instancia=2 (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER HIPOLITO DOS SANTOSCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

DR. JORGE LUIZ DE CARVALHO· OAB RJ 73976· CPF 862.***.***-15

Reu:

DOMINGOS CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 160116· CPF 907.***.***-34

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

DR. JORGE LUIZ DE CARVALHO· OAB RJ 73976· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26060600300645600000144228594?instancia=2 (08/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CORREA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001994-83.2024.8.24.0004/SC RELATOR: Fernando Seara Hickel RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 05/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (06/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CORREA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000846-71.2023.8.24.0004/SC RELATOR: Marco Augusto Ghisi Machado RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CORREA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008253-31.2023.8.24.0004/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CORREA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS CORREA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 RÉU: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC... (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CORREA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

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FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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