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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO CREMONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RICATTO· OAB PR 15031· CPF 571.***.***-91

Autor:

MARCELO JUNIOR CORREA· OAB PR 51430· CPF 022.***.***-77

Autor:

AMANDA CONCOLATO RICATTO· OAB PR 75928· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-98.2017.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Fone: (44)3526-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000138-98.2017.8.16.0082 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: 19/01/2017 Autor(s): Ministério Público do Esta... (11/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RINALDO CREMONCPF

Outros

CLAUDIO CAMARGO DE ARRUDA· OAB PR 14836· CPF 168.***.***-91

CLAUDIA JAQUELINE TAKUNO DE ARRUDA MUCHAGATA· OAB PR 74539· CPF 007.***.***-01

CAMILA TIEME ULIANE DE ARRUDA· OAB PR 100387· CPF 012.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO CREMONCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RICATTO· OAB PR 15031· CPF 571.***.***-91

Autor:

MARCELO JUNIOR CORREA· OAB PR 51430· CPF 022.***.***-77

Autor:

AMANDA CONCOLATO RICATTO· OAB PR 75928· CPF 081.***.***-23

Outros

CLAUDIO CAMARGO DE ARRUDA· OAB PR 14836· CPF 168.***.***-91

CLAUDIA JAQUELINE TAKUNO DE ARRUDA MUCHAGATA· OAB PR 74539· CPF 007.***.***-01

AVENILZA CRISTIANE DA SILVA BARROS· OAB PR 79443· CPF 515.***.***-91

CAMILA TIEME ULIANE DE ARRUDA· OAB PR 100387· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000764-83.2018.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Fone: (44)3526-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000764-83.2018.8.16.0082 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Peculato Data da Infração: 19/06/2017 Autor(s): Mini... (24/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 19.965,73

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 19.965,73

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMATCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASSIANO CREMONCPF

Advogados

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (RECORRENTE) e não-provido (18/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO CREMONCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT

Advogados

Autor:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Autor:

KEVEN OLIVEIRA NUCCI· OAB MT 33415

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProfissionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO CREMONCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT

Advogados

Autor:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Autor:

KEVEN OLIVEIRA NUCCI· OAB MT 33415

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ODISLEI SANTANACPF

Advogados

Reu:

RENATA DA COSTA SILVA· OAB MT 29297· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODISLEI SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2025)

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