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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 94.595,28

Autor

JOAO ROBERTO MOREIRACPF

JOAO IZAIAS DE FREITASCPF

JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHOCPF

JOAO MARQUES DA SILVACPF

JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 61.234,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHOCPF

Reu

ALDAIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SANTOS DA PAZCPF

JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHOCPF

JOAO IZAIAS DE FREITASCPF

JOAO ROBERTO MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 13.384,79

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO

Reu

FACTA FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 011749· CPF 038.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 011749· CPF 038.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO ADV.: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749-SE REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202350001082 NÚMERO ÚNICO: 0004613-09.2023.8.25.0027 (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO ADV.: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749-SE RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA, 27/01/2025. LUIZ MANOEL PONTES JUIZ DE DIREITO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451500635... (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO

Reu

FACTA FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2024)

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