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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 024811· CPF 708.***.***-68

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProtesto

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DOMINGOS DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/04/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProtesto

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOMINGOS DE CASTRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 91.370,00

Autor

MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSACPF

ELIANE CORREIA GONCALVESCPF

Reu

LIDIA MARIA DA COSTA RODRIGUESCPF

LUIZA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVACPF

LUCIA DE CASTRO OREIROCPF

DOMINGOS DE CASTRO RODRIGUES FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 91.370,00

Autor

MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSACPF

ELIANE CORREIA GONCALVESCPF

Reu

LIDIA MARIA DA COSTA RODRIGUESCPF

LUIZA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVACPF

LUCIA DE CASTRO OREIROCPF

DOMINGOS DE CASTRO RODRIGUES FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Publicado Notificação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 91.370,00

Autor

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUESCPF

Reu

LUIZA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVACPF

DOMINGOS DE CASTRO RODRIGUES FILHOCPF

ZULMIRA DA COSTA RODRIGUES

MARIA LUCIA DE CASTRO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Autor:

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Reu:

NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 153678· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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