DOMINGOS DE DOMINGOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

IRANILDO DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

FABIO COSTA PINTO· OAB MA 9227· CPF 915.***.***-87

Reu:

AMANDIO DUARTE COSTA· OAB MA 16954· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

EIMAR NUNES VIEIRACPF

MARCOS DALLA BARBA

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

JOAO FERNANDO GABRIEL TAQUESCPF

FERNANDO RIBAS TAQUESCPF

+ 229 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Reu:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICHARD GUILHERME SCHEIDT· OAB PR 85885· CPF 052.***.***-24

Reu:

WAGNER LUIS STAROI· OAB PR 54070· CPF 058.***.***-71

Reu:

HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA· CPF 092.***.***-38

Reu:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

NOVA HOLANDA AGROPECUARIA SACNPJ

AGRIMA - AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREO S.ACNPJ

SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDACNPJ

+ 230 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Autor:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· CPF 035.***.***-32

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMAURI BASTOS SANTOS· OAB MA 6372· CPF 308.***.***-72

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

IARA SORHAYA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 14209· CPF 785.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 12.280,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.280,00

Autor

DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS DE SOUSA APELADO: BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0800283-29.2024.8.15.0301 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGO DE SOUSA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE DE SOUSACPF

JOSE BATISTA DE SOUSACPF

Reu

JOSE ROMUALDO DE SOUSA

MARCIA MARIA GONCALVES SILVA

MARCIANE DE SOUSA GONCALVES

ANTONIO JOSE DE SOUSA GONCALVES

MARCOS ANTONIO DE SOUSA GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES· OAB PI 8184· CPF 007.***.***-50

Reu:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 11.441,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 11.441,44

Autor

DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. UNIãO, 27 de maio de 2026. HILDA PEREIRA MADEIRA 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32651643 Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. UNIãO, 27 de maio de 2026. HILDA PEREIRA MADEIRA 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32651643 Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS RECOMENDADOS PELAS NOTAS TÉCNICAS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. SÚMULA 33. RECURSO IMPROVIDO. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802303-68... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS RECOMENDADOS PELAS NOTAS TÉCNICAS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. SÚMULA 33. RECURSO IMPROVIDO. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802303-68... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS DE SOUSAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0802306-23.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuida-se de ação de procedimento comum envolvendo empréstimo consignado. Em consonância com o Tem... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMINGOS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico, que a parte demandante, irresignada com mencionado ato sentencial, interpôs recurso de Apelação id93093126 no dia 24 de março de 2026, portanto, tempestivamente, uma vez que protocolado dentro do prazo legal, alude o art. 1009 do CPC. Certifico, finalmente, que a parte recorrente não efetuou o preparo solicitando por ocasião, os benefícios de justiça gratuita. Fica a parte recorrida intimada... (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal