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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 5.238,00

Autor

MANOEL LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 26.521,55

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 26.521,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

R. M. R. DE SOUSACNPJ

ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 65.200,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M R DE SOUSACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 490.406,73

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M R DE SOUSACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (02/04/2025)

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