DOMINGOS DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 177.450,00

Autor

DOMINGOS DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE MELO

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

JONAS BEZERRA DE SOUSACPF

MACILIA DE SOUSA MELOCPF

CLEIDE SILVACPF

ANTONIO KLEBER DE SOUSA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Reu:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Reu:

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA· OAB PI 8053· CPF 725.***.***-91

Reu:

SERGIO CARLOS MENDES DE ARAUJO· OAB PI 7034· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE MELO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Autor:

JORDANA SOFIA DA SILVA· OAB SC 60873· CPF 080.***.***-83

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000796-21.2015.4.04.7213/SC EXEQUENTE: DOMINGOS DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Co... (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE MELO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Autor:

JORDANA SOFIA DA SILVA· OAB SC 60873· CPF 080.***.***-83

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000796-21.2015.4.04.7213/SC EXEQUENTE: DOMINGOS DE MELO (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, face à satisfação integral do título (inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Co... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO COSTA ROCHACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO ROMIO· OAB SP 506754· CPF 213.***.***-95

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO COSTA ROCHACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 26.845,86

Autor

AUGUSTA LOPES HIPOLITACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 26.845,86

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AUGUSTA LOPES HIPOLITACPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MARCOS APARECIDO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELOCPF

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 58.867,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS· OAB SP 196810· CPF 793.***.***-53

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

PRISCILA DAMIANO BORGHI· OAB SP 262280· CPF 286.***.***-02

Reu:

THIAGO PACHECO AFFINI· OAB SP 309930· CPF 219.***.***-97

Outros

MAURICIO ANTONIO PAULO· OAB SP 201269· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 58.867,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAMIANO BORGHI· OAB SP 262280· CPF 286.***.***-02

Reu:

JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS· OAB SP 196810· CPF 793.***.***-53

Reu:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Reu:

THIAGO PACHECO AFFINI· OAB SP 309930· CPF 219.***.***-97

Reu:

MAURICIO ANTONIO PAULO· OAB SP 201269· CPF 257.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 58.867,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Autor:

JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS· OAB SP 196810· CPF 793.***.***-53

Reu:

MAURICIO ANTONIO PAULO· OAB SP 201269· CPF 257.***.***-04

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

PRISCILA DAMIANO BORGHI· OAB SP 262280· CPF 286.***.***-02

Reu:

THIAGO PACHECO AFFINI· OAB SP 309930· CPF 219.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 693.661,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS· OAB SP 196810· CPF 793.***.***-53

PALOMA MORAES DO CARMO· OAB SP 414445· CPF 418.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2025 e encerramento 14/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrô... (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 693.661,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 693.661,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO TECNICO CESAR PEREIRA LOPES S/S LTDA

Reu

FABIO SILVA E SOUZA

Advogados

Autor:

PALOMA MORAES DO CARMO· OAB SP 414445· CPF 418.***.***-51

Autor:

JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS· OAB SP 196810· CPF 793.***.***-53

Autor:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Reu:

PALOMA MORAES DO CARMO· OAB SP 414445· CPF 418.***.***-51

Reu:

JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS· OAB SP 196810· CPF 793.***.***-53

Reu:

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO· OAB SP 96124· CPF 576.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR· OAB SP 443272· CPF 180.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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