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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 14.969,20

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAXWELL CARVALHO BARBOSA em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 14.969,20

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edemir Peralta Dutra Ramos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Edilson Peralta Dutra Ramos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Elizene Peralta Dutra Ramos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Firmino Dias Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Jonas Plantz Advogado Agravo em Recurso Especial nº 1420960-16.2022.8.12.0000/50005 Comarca d... (15/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PLANTZCPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

MARTA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (12/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Reu

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Autor:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Reu:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BENEDITO DE TOLEDOCPF

ABRAO FERREIRA DE BRITO

ADALBERTO SOUZA BATISTACPF

ADALTON ZACARIAS FERREIRACPF

ADAO ANTONIO DO VALECPF

+ 513 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

GETULIO LOPES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

YGOR DO CARMO SILVA· OAB PA 32274· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Outros

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DA COMARCA DE IRITUIA em 29/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO TÉRCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Reu:

LEONARDO TÉRCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059230-12.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3680 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059230-12.2020.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qu... (21/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO TÉRCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Reu:

LEONARDO TÉRCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

JOELMA ALVES DE SANTANA OLIVEIRACPF

NIKOLLAS RHAFAEL DE SANTANA OLIVEIRACPF

SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

JOELMA ALVES DE SANTANA OLIVEIRACPF

NIKOLLAS RHAFAEL DE SANTANA OLIVEIRACPF

SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

MARCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Remessa (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

JOELMA ALVES DE SANTANA OLIVEIRACPF

NIKOLLAS RHAFAEL DE SANTANA OLIVEIRACPF

SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ProfessorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

JOELMA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA

NIKOLLAS RHAFAEL DE SANTANA OLIVEIRACPF

SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfessorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA

JOELMA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA

NIKOLLAS RHAFAEL DE SANTANA OLIVEIRACPF

SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV.: MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS - OAB: 10846-SE AUTOR: JOELMA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA AUTOR: NIKOLLAS RHAFAEL DE SANTANA OLIVEIRA AUTOR: SUSAN MARYE DE SANTANA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202076001110 NÚMERO ÚNICO: 0001910-41.2020.8.25.0050 INTIME-SE AS PARTES... (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 121.509,66

Autor

JANEIDE DE SOUZA SANTOS CACALCPF

MARCOS FERNANDES CACALCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

DOMINGOS DE OLIVEIRA

Outros

FABIO BRITO DE CARVALHO· OAB SP 356368· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/02/2026)

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