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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOUZA & DOMINGOS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SOUZA & DOMINGOS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

DOMINGOS DE SOUZA

EURICO SILVA COSTA

FRANCISCO JUVENCIO DE OLIVEIRA

MANOEL SOARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Do Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Antonio Evangelista Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Benedito Mendonca Dos Santos Advogado: Robertto Lemo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0004586-17.2013.8.05.0000 Ma... (04/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERREIRA DOS ANJOS

ANTONIO EVANGELISTA FILHO

ANTONIO JORGE DE ASSIS MEDINACPF

ANTONIO MOREIRA SALVADORCPF

BENEDITO MENDONCA DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

LENICE ARBONELLI MENDES TROYA· OAB BA 30091· CPF 752.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 12.635,29

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (08/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 550,00

Autor

LUIZ ALVARENGACPF

Reu

DOMINGOS DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 10.933,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.933,60

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB TO 9807· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB TO 9807· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB TO 9807· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB TO 9807· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 11.592,42

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Outros

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 11.592,42

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 45.223,44

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 45.223,44

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS DE SOUZA REU: BANCO OLÉ CONSIGNADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] 0801170-54.2021.8.14.0104 Vistos, etc. O regular andamento do feito está obstaculizado em virtude da inércia da parte autora, que não atendeu as det... (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 41.810,24

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.810,24

Autor

DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801173-09.2021.8.14.0104 Requerente Nome: DOMINGOS DE SOUZA Endereço: RUA JOÃO MOREIRA SANTANA, 17, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: R ALVAREN... (16/04/2025)

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